DIREITO DO CONSUMIDOR - PROCON - RECLAMIAQUI - JUIZADO ESPECIAL - GOIÂNIA - CLARO - OI - TIM

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MACHADO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

RUA 103, Nº265, SETOR SUL, GOIÂNIA/GO

FONE: (62) 3541-8566/8123-3699/8562-9302

CONSULTE SEUS DIREITOS CONSUMIDOR

SE VOCÊ CONSUMIDOR SE ENCAIXA NAS CONDIÇÕES ABAIXO, PROCURE SEUS DIREITOS COM UM ADVOGADO ESPECIALIZADO NA ÁREA DO DIREITO DO CONSUMIDOR.

1. BLOQUEIO OU DESCONTO TOTAL OU PARCIAL DE PROVENTOS (SALÁRIO, APOSENTADORIA, PENSÃO, ETC).

2. DÍVIDA PAGA E NOME PERMANECE NOS CADASTROS NEGATIVOS (SPC, SERASA, ETC).

3. ACORDO FIRMADO – PAGA A PRIMEIRA PARCELA O NOME DEVE SER EXCLUÍDO DOS CADASTROS NEGATIVOS (SPC, SERASA, ETC).

4. INSCRIÇÃO INDEVIDA NÓS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC, SERASA, ETC) POR DÍVIDA QUE NÃO FOI FEITA PELO CONSUMIDOR (FRAUDE, ERRO ETC).

5. CADASTRO NO SPC E/OU SERASA POR DÍVIDA VENDIDA (CESSÃO DE CRÉDITO).

6. INSCRIÇÃO OU MANUTENÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS NEGATIVOS (SPC, SERASA, ETC) APÓS 5 ANOS DA DÍVIDA.

7. CHEQUE – CONTA CONJUNTA – SÓ O NOME DE QUEM ASSINOU O CHEQUE PODE IR PARA OS REGISTROS NEGATIVOS (SPC, SERASA ,ETC).

8. FURTO, ASSALTO E ACIDENTES NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL (SHOPPING, BANCO, EMPRESAS, ETC), E NÃO QUEREM TE RESSARCIR.

9. FAZER O DEVEDOR PASSAR VERGONHA – COBRANÇAS ABUSIVAS.

10. CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO OU CHEQUE BLOQUEADOS SEM AVISO PRÉVIO.

11. PROTESTO INDEVIDO POR DÍVIDA INEXISTENTE.

12. DESCONTO DE CHEQUES PÓS-DATADOS ANTES DA DATA.

13. PROTESTO OU INCLUSÃO NO SPC OU SERASA DE DÍVIDAS (CHEQUES, ETC) APÓS 5 ANOS.

14. ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO E AGRESSÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

15. ESPERA EM FILA DE BANCO POR LONGO PERÍODO.

16. EXTRAVIO DE BAGAGEM NOS AEROPORTOS E SIMILARES.

17. CORTE INDEVIDO DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, SENDO QUE SUAS CONTAS ESTAVAM PAGAS.

18. JUROS ABUSIVOS E EXORBITANTES DE CARTÕES DE CRÉDITO, CHEQUE ESPECIAL E FINANCIAMENTO.

19. SAQUES INDEVIDOS E/OU FRAUDES EM SUAS CONTAS CORRENTE E POUPANÇAS, E NÃO QUEREM TE RESSARCIR.

20. BUSCA E APREENSÃO INDEVIDA DE VEÍCULO COM TODAS AS PARCELAS PAGAS.

21. ACUSAÇÃO INJUSTA DE FURTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS.

22. COBRANÇAS DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS, NEGATIVAÇÃO INDEVIDA NO SERASA E SPC.

23. FRAUDE PRATICADAS POR TERCEIRO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS, BANCÁRIOS ETC, QUE VC NÃO CONTRATOU E AGORA ESTÁ COM NOME NEGATIVADO E PROTESTADO NO SERASA E SPC.

24. CONTA ENCERRADA, DÉBITOS INEXISTENTES, MAS MESMO ASSIM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA TE NEGATIVOU NO SERASA E SPC.

25. COBRANÇA INDEVIDA, ORA PAGA PELO CONSUMIDOR, DÁ DIREITO A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO QUE PAGOU.

26. SEU CHEQUE NÃO FOI COMPENSADO, SENDO QUE HAVIA FUNDOS NA SUA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

27. COMPRAS INDEVIDAS, BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, SENDO QUE SUA OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO QUER ESTORNAR AS COMPRAS DESCONHECIDAS.

28. ABUSIVIDADE DE SEU PLANO DE SAÚDE QUE NÃO COBRE OS PROCEDIMENTOS EMERGENCIAIS, CONSULTAS E CIRURGIAS ETC.

29. SUAS BAGAJENS FORAM FURTADAS, EXTRAVIADAS, MAS SUA COMPANHIA DE VIAGEM NÃO QUER TE RESSARCIR.

30. VÍCIO OU DEFEITO DO PRODUTO COMO: PRODUTO COM DEFEITO VEÍCULO FUNDIU O MOTOR, FORNECEDOR NÃO COBRE A GARANTIA E NÃO QUER TE RESSARCIR.

31. PROPAGANDA ENGANOSA.

32. CONTRATAÇÃO, NÃO DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS QUE PAGOU, ABUSIVIDADE.

33. AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA, TAXAS DE CORRETAGEM, IMÓVEL NA PLANTA, ABUSIVIDADE DA COBRANÇA. É DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA EM PAGAR AS TAXAS DE CORRETAGEM E NÃO DO CONSUMIDOR.

34. BANCO NÃO PODE COBRAR TAXAS DE CONTAS INATIVAS, CANCELADAS PELO PELA CONSUMIDOR.

35. VENDA CASADA. EXEMPLO, É NULA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE QUALQUER OUTRO SERVIÇO (PLANO DE PREVIDÊNCIA, SEGURO, EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS ETC).

36. CONSTRUTORA, DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, A ATRASO NA ENTREGAR DA OBRA. O CONSUMIDOR TEM DIREITO DE RECEBER OS ALUGUÉIS QUE ESTIVER PAGANDO EM OUTRA MORADIA, BEM COMO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CIVIL

DIREITOS TRABALHISTAS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AGENDAMENTO DE HORÁRIO COM A SECRETÁRIA ADRIANA

ADV. GILVANI RODRIGUES CAMPOS

ADV. CIRO RODRIGUES MACHADO

ADV. JOSÉ RODRIGUES MACHADO

E-MAIL: adv.gilvanirc@gmail.com

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CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO

quinta-feira, 10 de março de 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR - PROCON - GOIÂNIA - GOIÁS - ADVOGADO: DANO MORAL - GOIÂNIA - CONSUMIDOR - PROCON-GOIÁS - TJGO - SERASA - SPC

DIREITO DO CONSUMIDOR - PROCON - GOIÂNIA - GOIÁS - ADVOGADO: DANO MORAL - GOIÂNIA - CONSUMIDOR - PROCON-GOIÁS - TJGO - SERASA - SPC: "Links para esta postagem"

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DANO MORAL - GOIÂNIA - CONSUMIDOR - PROCON-GOIÁS - TJGO - SERASA - SPC

Dano Moral

http://www.icmbio.gov.br/menu/instituicao

Notícias
Longe da folia, perto da natureza
Longe da folia, perto da natureza Para quem quer fugir da agitação do carnaval, uma boa opção é conhecer os parques nacionais, que se espalham de Norte a Sul do Brasil. Nada menos do que 30 deles, como o do Iguaçu (foto), estão abertos à visitação, com atrações como passeios de barco, banhos de cachoeira, mergulhos no fundo do mar, trilhas no meio da floresta e interação com animais silvestres. Confira aqui os principais atrativos de alguns desses parques e as dicas de como chegar e onde se hospedar.
Outros Destaques
- Justiça multa resort acusado de lançar esgoto em área marinha de estação ecológica no Rio
- Fiscais garantem defeso do caranguejo uçá no Salgado paraense
- Resex na Ilha de Marajó discute telecentro e cursos para jovens
- Parlamentares europeus visitam unidades de conservação no Pará
Mais notícias…

Nossas Unidades
[Pico das Agulhas Negras]

Parna Itatiaia - Pico das Agulhas Negras
[TAMAR]

Centro Nacional de Conservação e Manejo de Tartarugas Marinhas - Bahia
[Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros]

CPB - Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros
[fotologolmma]

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - Maranhão

* IBAMA
* Jardim Botânico do Rio de Janeiro
* Serviço Florestal Brasileiro
* Agência Nacional de Águas
* Ministério do Meio Ambiente

http://www.institutochicomendes.org.br/cursos.htm

: CURSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL; O Curso tem por objetivo consolidar os princípio básicos dos processos de licenciamento ambiental, a partir da abordagem de seus aspectos conceituais e metodológicos.

: CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PROFISSIONAL; A Certificação Ambiental Profissional atesta ou declara a competência individual do profissional em determinada área e/ou nível. Para requerer a Certificação Ambiental Profissional...

: PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS; Análise Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, Gestão Ambiental e Perícia Ambiental visam capacitar profissionais para atuarem como gestores em sistemas de gerenciamento...

: CURSO DE GESTÃO AMBIENTAL; CEMA CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE S/C LTDA ...

: GESTÃO AMBIENTAL EMPRESARIAL; Formar profissionais de diferentes campos de atuação e com variado background universitário e capacitá-los a se tornarem gerentes ambientais com conhecimento teórico e prático na aplicação...

: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS; Oferece um processo de avaliação de impactos ambientais sólido e criterioso, baseado em fatos e evidências tecnicamente defensáveis, permitindo a quantificação de impactos ambientais.

24, 25 e 26 de outubro de 2007: IX FIMAI / SIMAI - Feira e Seminário Internacional de Meio Ambiente; Feira apresenta um panorama geral de tecnologias, serviços, produtos, soluções e oportunidades de negócios para o setor de meio ambiente industrial.

19 e 20 de setembro de 2007: V Seminário - Políticas de Gestão da Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas; Seminário apresenta as novas normas, políticas e as diversas tendências e produtos do processo de gestão da qualidade do solo e águas subterrâneas.

Educação Ambiental Paisagismo de Áreas Urbanas Fotografias da Natureza Planjeamento de Gestão de Resíduos Sólidos Arborização Urbana Ecoturismo Elaboração de Projetos Implementação de Trilhas em Áreas Naturais Primeiros Socorros para Saúde e Segurança no Trabalho Manejo de Fauna Agente de Fiscalização

O cronograma de realização de cursos nas áreas citadas acima, será disponibilizado a partir de junho deste ano, portanto para o primeiro semestre não haverá turmas.

http://www.pciconcursos.com.br/

Página destinada a reunir informações sobre concursos públicos

Muito obrigado pela visita!

Atualização 10 de março de 2011
ANPAC

* +30.206 Vagas
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Divulgada nova retificação do Concurso de Analista Superior da INFRAERO

Edital nº 1/2011.03, de 22 de fevereiro de 2011 - Concurso Público:

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, tendo em vista o Concurso Público (01/2011) destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para ingresso no Nível Sênior dos cargos de Analista Superior I, II, III e IV, regido pelo Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial da União, de 11/02/2011 e retificação posterior, resolve:

I - Retificar o Edital supracitado, leia-se como segue e não como constou: Capítulo ...continuar lendo

+ Outros Concursos
Processo Seletivo da Marinha do Brasil tem inscrições prorrogadas prorrogado

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES MARINHEIROS - Errata:

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), torna público que encontra-se prorrogado o período de inscrição do Processo Seletivo até 11 de março de 2011. Em decorrência, foram também prorrogadas as solicitações de isenção da taxa de inscrição, até a mesma data.

O prazo final de postagem segue até 12 de março de 2011. O pagamento da taxa de inscrição foi prorrogado até 16 de março de 2011.

A DEnsM divulgará a relação de isentos a partir de 25 de março de ...continuar lendo

+ Outros Concursos
Marinha do Brasil abre 1.275 vagas para Fuzileiros Navais às Turmas I e II de 2012

A Marinha do Brasil, através do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), torna público a abertura das inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN) para as Turmas I e II de 2012, visando ao atendimento de 1.275 vagas.

O Concurso de admissão ao C-FSD-FN será realizado sob a supervisão do CPesFN, em seis etapas, a saber: Exame de Escolaridade, Verificação de Dados Biográficos, Verificação de Documentos, Inspeção de Saúde, Teste de Suficiência Física e Exame Psicológico.

Da ...continuar lendo

+ Outros Concursos
Transpetro abre 736 vagas para Oficiais da Marinha Mercante

A Transpetro abriu nesta segunda-feira (7 de fevereiro de 2011) o Processo Seletivo Público para admissão imediata de 342 Oficiais da Marinha Mercante nos navios da sua frota. O período para se inscrever no concurso - que é gratuito - termina no dia 4 de abril de 2011. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço eletrônico www.transpetro.com.br ou poderão ser retirados nos endereços listados no próprio edital. A remuneração mínima é de R$ 7.620,93.

Para o preenchimento destas 342 vagas, a Transpetro prevê o cadastro de 394 ...continuar lendo

+ Outros Concursos
CODESP retifica os editais e Prorroga as inscrições dos Concursos prorrogado

Prorrogação do prazo de Inscrições do Concurso Público:

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP - www.portodesantos.com.br), entidade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos (SEP), torna pública a prorrogação do período de inscrições do Edital de Abertura de Inscrições divulgado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2011, Seção 3, pág. 4.

Ficam prorrogadas as inscrições até às 16h00min do dia 11 de março de 2011 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela Internet, endereço ...continuar lendo

+ Outros Concursos
500 vagas para Soldado PM de 2ª Classe - SP

A Polícia Militar de São Paulo, divulgou no último dia 26 de fevereiro o Concurso Público de Provas e Títulos, destinado a preencher 500 vagas para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe para o Quadro de Praças de Polícia Militar (QPPM), em caráter de estágio de prova por 2 anos, que inclui o Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública. Ao fim dessa etapa, inicia o estágio administrativo operacional, até que o aprovado seja enquadrado como Soldado PM de 1ª Classe.

O interessado deve ter, no mínimo, 18 anos, estar ...continuar lendo

+ Outros Concursos
SEFAZ - RJ abre 100 vagas para Analista de Controle Interno

A Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ - www.fazenda.rj.gov.br), torna pública a realização de Concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 100 vagas no cargo de Analista de Controle Interno.

O Concurso Público será operacionalizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com organização e supervisão da Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

A remuneração inicial do cargo de Analista de Controle Interno é de R$ 3.818,18.

Da Inscrição:

As inscrições para o Concurso ...continuar lendo

+ Outros Concursos
SEFAZ - RJ abre 100 vagas para Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria

O Conselho Superior de Fiscalização Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ - www.fazenda.rj.gov.br), torna pública a realização de Concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de 100 vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria.

O Concurso Público será operacionalizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, com organização e supervisão do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.

A remuneração inicial do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª ...continuar lendo

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1.050 vagas para Agente Comunitário de Saúde na Prefeitura de São Gonçalo - RJ

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo-RJ (www.saogoncalo.rj.gov.br), torna público que realizará, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos/ Coordenadoria de Seleção da Universidade Federal Fluminense - PROAC/COSEAC/UFF, Concurso Público para provimento de 1.050 vagas, através de regime celetista, no emprego público de Agente Comunitário de Saúde.

Das Inscrições:

As inscrições poderão ser realizadas pela Internet no portal www.concursos.uff.br ou nos Postos de Atendimento de segunda a sexta feira, das 9h00min às 17h00min (exceto ...continuar lendo

+ Outros Concursos
TRT da 1ª Região - RJ abre 63 vagas de até R$ 6.611,39

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (www.trt1.jus.br), em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Das Inscrições:

As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período das 10h00 do dia 15 de fevereiro até às 14h00 do dia 15 de março de 2011 (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br.

O valor da taxa de inscrições para os cargos ...continuar lendo

+ Outros Concursos
66 vagas para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) anunciou ontem (24 de fevereiro) que, a partir do dia 2 de maio de 2011, profissionais com nível superior poderão concorrer a uma das 66 vagas disponibilizadas para os cargos de Analista de Desenvolvimento; Analista de Desenvolvimento - Analista de Sistemas e Advogado.

O concurso público visa preencher vagas e formar cadastros reserva. As inscrições seguirão até 2 de junho de 2011 por meio do site www.fumarc.org.br, ao custo de R$ 50,00.

Os aprovados irão trabalhar na sede do BDMG, em Belo ...continuar lendo

+ Outros Concursos
1.097 vagas com salários de até R$ 5.666,78 na Prefeitura de Guarapuava - PR

Os interessados em ingressar no trabalho público de Guarapuava, Paraná, devem inscrever-se até 20 de março de 2011 no site www.fauel.org.br, às 23h59min. As taxas variam de R$ 20,00 à R$ 100,00.

O concurso disponibiliza 1.097 vagas para Agente de Combate a Endemias, Analista de Sistemas, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar Operacional, Avaliador Imobiliário, Biólogo, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista - Endodontia, Cirurgião Dentista - Periodontia, Cirurgião Dentista - Prótese Dentária, ...continuar lendo

+ Outros Concursos
Salários de até R$ 8.080,20 no TRT da 23ª Região - MT

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em Mato Grosso, divulgou o edital do concurso para formação de cadastro reserva de cargos como os Analista Judiciário nas Áreas Judiciária e Administrativa (várias especialidades) e Técnico Judiciário nas Áreas Administrativa e de Apoio. As inscrições estarão abertas a partir de 21 de março e seguirão até 11 de abril de 2011, no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, até as 14h00min. As taxas são de R$ 80,00 e R$ 63,00, respectivamente.

Para profissionais que possuam Nível ...continuar lendo

+ Outros Concursos
2.000 vagas destinadas ao Curso de Formação de Soldado da PM - AM

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (www.pm.am.gov.br), faz saber que estarão abertas as inscrições no Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Soldado PM para ingresso no Quadro de Praças Combatentes da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

O Concurso Público será executado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), em conjunto com a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas, objetiva selecionar candidatos para o Curso de Formação de Soldado PM (CFSD PM), visando o preenchimento de 2.000 ...continuar lendo

+ Outros Concursos
29 vagas destinadas ao Curso de Formação de Praças Especialistas da PM - AM

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (www.pm.am.gov.br), faz saber que estarão abertas as inscrições no Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Praças Especialistas (CFPE) para ingresso no Quadro de Praças Especialistas da Polícia Militar do Amazonas.

O Concurso Público será executado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), em conjunto com a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas, objetiva selecionar candidatos para Admissão no Curso de Formação de Praças Especialistas, visando o ...continuar lendo

+ Outros Concursos
39 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais de Saúde da PM - AM

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (www.pm.am.gov.br), faz saber que estarão abertas as inscrições no Concurso Público para admissão no Curso de Formação Profissional para ingresso nos Quadros de Oficiais de Saúde, de Psicólogos, de Enfermeiros e de Fisioterapeutas da Polícia Militar do Amazonas.

O Concurso Público será executado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), em conjunto com a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas, objetiva selecionar candidatos para admissão no Curso de Formação ...continuar lendo

+ Outros Concursos
405 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais da PM - AM

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas (www.pm.am.gov.br), faz saber que estarão abertas as inscrições no Concurso Público para admissão no Curso de Formação de Oficiais PM - Regular e Intensivo - e no Estágio Probatório para ingresso no Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar do Amazonas - PMAM.

O Concurso Público será executado pelo Instituto Superior de Administração e Economia (ISAE), em conjunto com a Comissão do Concurso da Polícia Militar do Amazonas, objetiva selecionar candidatos para o Curso de Formação de ...continuar lendo

+ Outros Concursos
Vagas para o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TER/AP), divulgou que estão abertas as inscrições do concurso público para Analista e Técnico Judiciário, em diversos segmentos. São 6 vagas que abrangem as 13 Zonas Eleitorais (ZE) do Estado.

Os salários variam de R$ 4.652,17 à R$ 7.210,60 por jornada de 40h semanais, de acordo com a área de atuação do aprovado: Analista Judiciário Área Judiciária, Analista Judiciário Área Administrativa, Analista Judiciário Área Apoio Especializado -

Análise de Sistemas, Analista Judiciário Área Apoio ...continuar lendo

+ Outros Concursos
15 vagas para Procurador Substituto na Procuradoria Geral do Estado - RO

A Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (www.pge.ro.gov.br), torna público que estarão abertas as inscrições para o VIII Concurso Público de Provas e Títulos, para o ingresso na carreira inicial de Procurador do Estado Substituto.

O concurso destina-se ao provimento, em estágio confirmatório, de 15 vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto, dos quadros da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia, referidos na Lei Estadual nº 20/87, com remuneração inicial de R$ 9.300,50 na forma de subsídio, existentes nas áreas da Consultoria ...continuar lendo

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1º Termo de Retificação do Concurso nº 01/2011 da Câmara de Salvador - BA

Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 01/2011:

A Câmara Municipal de Salvador, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação do número de vagas ofertadas para os cargos Código 101 e 102, a data de deferimento das inscrições e o item 4 da Tabela 11.2 - Títulos, do Edital do Concurso Público nº 01/2011:

Art. 1º Fica retificado a Tabela 1.1. do item 1 do edital de abertura, no que se refere aos cargos, incluindo a coluna de Código e modificando o número de vagas para os cargos de: Assistente ...continuar lendo

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TJ - MA abre 58 vagas para cargos efetivos de Servidores do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, abre inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos efetivos dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário.

A primeira parte do processo de Inscrição ao Concurso Público - Edital 002/2011 consiste em acessar o site www.servidor.tjma.ieses.org ou o site www.tjma.jus.br apontando para "Inscrições On-line" e, preencher a Ficha de Inscrição, no período de quinta-feira, 9 de março de 2011 a sexta-feira, 8 de abril de 2011.

A segunda parte do processo de inscrição ao Concurso ...continuar lendo

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Tribunal de Justiça - PB reabre as inscrições para o cargo de Juiz Substituto reaberto

Edital nº 3 - TJ-PB - Juiz Substituto, de 15 de fevereiro de 2011:

O Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, faz saber sobre a retificação dos objetos de avaliação constantes do item 18, assim como a retificação dos subitens 6.3, 6.4 e a alteração das datas destes e dos subitens 6.6, 7.1, 14.1, 14.1.1.2, 14.1.2, a reabertura do prazo para inscrição e solicitação de isenção e os procedimentos para a devolução de ...continuar lendo

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344 vagas de diversos níveis destinados a Prefeitura de Olinda - PE

A Prefeitura de Olinda-PE (www.olinda.pe.gov.br), torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público destinado à seleção de candidatos para o preenchimento de 344 vagas de cargos do Quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal, a ser realizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - IAUPE.

Da Inscrição:

As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, durante o período de 16 de fevereiro a 13 de março de 2011, observado o ...continuar lendo

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Link: BLOCO UNICO | 10/03/2011 | 53m00s Direito de Família e Sucessões na Contemporaneidade - Parte 4
Quarta parte da aula sobre Direito de Família e Sucessões na Contemporaneidade| Tema:Sucessões- cônjuge e companheiros
Palestrante:Patrícia Fontanella

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Direito de Família e Sucessões na Contemporaneidade - Parte 4
10/03/2011
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Posse do ministro Luiz Fux
03/02/2011
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Sociedade anônima
06/03/2011
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Controle de constitucionalidade municipal
09/03/2011
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Advogado criminal
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Direito Fundamental de Acesso à Justiça
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Segurança pública
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Conquistas femininas
05/03/2011
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Coisa Nossa
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Síndrome de down
14/02/2011

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TJDF condena Google Brasil por ofensa vinculada no Orkut.
Leia o tópico integral
qui, 10/03/2011 - 09:59 — ojur
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O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Google Brasil a indenizar a Faculdade Uxxxx em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais em razão da veiculação de conteúdos depreciativos no Orkut.

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Empregada que não podia ir ao banheiro é indenizada.
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qui, 10/03/2011 - 09:46 — ojur
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A empresa FC Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque impunha a ela a obrigatoriedade de pedir autorização à chefia para ir ao banheiro.

* banheiro
* dano moral
* empregada
* Humilhação
* indenização
* TST
* direito do trabalho

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Lei 12322/2010: Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especia
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sex, 04/03/2011 - 19:20 — direito10
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LEI Nº 12.322, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010.
Vigência

Transforma o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos, alterando dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

* agravo
* processo civil
* recurso extraordinário
* direito civil

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Lei 12291/2010 - Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais
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sex, 04/03/2011 - 19:12 — direito10
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LEI Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Mensagem de veto

Torna obrigatória a manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o São os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços obrigados a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Art. 2o O não cumprimento do disposto nesta Lei implicará as seguintes penalidades, a serem aplicadas aos infratores pela autoridade administrativa no âmbito de sua atribuição:

I - multa no montante de até R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos);

* Código de Defesa do Consumidor
* direito do consumidor

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Normas ABNT para segurança de parques de diversões entram em vigor em março/2011
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sex, 04/03/2011 - 19:02 — direito10
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A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em parceria com a Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra) lançará, no dia 16 de março, às 10h30, um conjunto de normas técnicas para parques de diversões. O evento de lançamento acontecerá na Livraria Cultura do Shopping Villa Lobos, em São Paulo.

* abnt
* parque de diversões
* direito civil

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Lei 12.010/2009 - Nova lei acelera o processo de adoção
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sex, 04/03/2011 - 18:53 — direito10
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LEI Nº 12.010, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943; e dá outras providências.

* adoção
* crianças
* lei 12010
* direito de família

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Justiça impede prorrogação de patentes de remédios para hipertensão e esquizofrenia
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sex, 04/03/2011 - 18:47 — direito10
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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, negou na terça-feira (22), a extensão da validade das patentes dos remédios Aprovel, para hipertensão, e Geodon, anti-psicótico usado no tratamento da esquizofrenia. A decisão abre caminho para a produção de genéricos no País.
Vitamins_Medical_Antibiotics_239566_m.jpg

* genéricos
* medicamentos
* patente
* direito constitucional

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Aposentados poderão ficar isentos de pagar pedágio
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sex, 04/03/2011 - 18:43 — direito10
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arquivo anexo::
Íntegra da proposta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7853/10, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que isenta os aposentados do pagamento de pedágio nas rodovias federais e estaduais.

Pela proposta, para ter esse direito, o condutor deverá apresentar documento que comprove sua aposentadoria e a propriedade do automóvel. O autor afirma que o objetivo é não prejudicar a renda mensal dos aposentados.

* aposentado
* pedágio
* direito constitucional

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Acesso à internet pode ser incluído como direito social na Constituição
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sex, 04/03/2011 - 18:32 — direito10
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A inclusão digital poderá ser inserida na lista de direitos sociais estabelecida pela Constituição Federal. O precário acesso à internet constatado entre estudantes pobres, negros e moradores de regiões menos desenvolvidas do país motivou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) a enfrentar essa realidade por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
verImagem_aspx.jpg

http://www4.planalto.gov.br/legislacao

egislação por assunto

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Confira a lei que institui o Recup
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Notícias

* 10/03/2011 - ICMS de empresas Courier é tema de evento em SP
* 10/03/2011 - Fazenda conclui pagamento da folha
* 09/03/2011 - Adesão ao Recuperar termina dia 31
* 04/03/2011 - Sefaz divulga pauta de comercialização da soja
* 03/03/2011 - Estado conclui pagamento da Educação
* 03/03/2011 - Feijão carioquinha sofre 32,46% de alta
* 03/03/2011 - Secretário agradece apoio de entidades

STJ - STF

Ausência da data dos fatos na denúncia não restringe defesa do réu
A falta de indicação na denúncia da data em que ocorreram os fatos constitui mera irregularidade, não impedindo o réu de exercer o direito à ampla defesa. O entendimento é dos ministros da Sexta Turma, para quem, no caso, a denúncia cumpre as exigências previstas em lei. Leia mais sobre o texto: Ausência da data dos fatos na denúncia não restringe defesa do réu
Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos
Vistoria de compras realizada após pagamento não é conduta abusiva
Shopping 25 de Março é responsabilizado por pirataria
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Promoção prorrogada
Pequenos internautas têm até 18 de março para participar enviando seus desenhos Leia mais sobre o texto: Promoção prorrogada
Premiação internacional
Educação e Conhecimento é tema do concurso de monografias de Ética Judicial Leia mais sobre o texto: Premiação internacional
Seções se reúnem dia 14
Órgãos realizam sessões ordinárias para julgamentos na segunda-feira após o Carnaval Leia mais sobre o texto: Seções se reúnem dia 14
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Notícias STF
Ministro Ayres Britto nega liminar a prefeito afastado de Campo Maior (PI)
Ministro Ayres Britto nega liminar a prefeito afastado de Campo Maior (PI)
João Felix de Andrade Filho foi declarado inelegível pelo TRE do Piauí porque foi prefeito de Jatobá do Piauí entre 1997 e 2003 (dois mandatos consecutivos), e depois prefeito de Campo Maior entre 2005 e 2008, o que caracterizaria um quarto mandato.
Assembleia Legislativa do PR questiona lei sobre reajuste salarial de seus servidores

Prefeito afastado de Tefé (AM) pede ao Supremo para retornar ao cargo

10/03/2011 - 19:35
Arquivado conflito de competência suscitado por trabalhadores na indústria petroquímica de Triunfo (RS)

10/03/2011 - 19:20
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (11)
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Goiânia, 10 de Março de 2011

Polícia Civil: Decar recupera carga de adubo avaliada em R$ 47.353,00

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Com Robson Floriano Vieira, o Robinho, foi apreendida droga que seria transformada em até 150 pedras de crack e vendida durante o carnaval
10/03/2011 - 14:12
Policiais Civis do Genarc, de Catalão, fazem a prisão de três traficantes
Sidnei Borges Júnior, Jefferson de Freitas Monteiro e Diogo Aparecido Vicente foram presos na última sexta-feira, 04/03, em Três Ranchos
10/03/2011 - 10:15
Preso, em Sanclerlândia, acusado de ter matado o enteado de 10 anos
Fernando Cesar Soares foi preso pelos Policiais Civis na última semana. Ele estava foragido desde 2008, quando espancou A. S. até a morte

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28/02/2011 Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

Fique por dentro com dados estatísticos referentes à adoção, apadrinhamento, atos infracionais, medidas sócio-educativas, entre outras.

Informe-se quanto aos documentos exigidos para autorização de viagem de crianças e adolescentes no Brasil e no exterior.
Viagem Regional
Viagem Exterior
Coleção Agente Informa
g
Conheça os projetos desenvolvidos pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia.
PINTANDO 0 7

PROJETO CABEÇA FEITA

PROJETO ANJO DA GUARDA
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Títulos Protestados
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